Questão 2159304

Direito Administrativo · 2019

Questão

ID 2159304

Disciplina: Direito Administrativo

Assunto: Homologação

Ano: 2019 Banca: VUNESP - Fundação para o Vestibular da Universidade Estadual Paulista Órgão: Prefeitura da Estância Hidromineral de Poá

Entre os atos administrativos praticados durante o processo licitatório, encontra-se a homologação. Com relação a ela, assinale a alternativa correta.

Alternativa A:
Trata-se de ato administrativo que atesta que todos os requisitos do procedimento, licitatório ou não, necessários à contratação ocorreram regularmente.
Alternativa B:
No caso da dispensa de licitação em razão do valor, a homologação dar-se-á por autoridade distinta da que autorizou a dispensa.
Alternativa C:
A homologação gera direito à contratação.
Alternativa D:
Homologação é ato transferível e delegável.
Alternativa E:
Homologação é ato administrativo pelo qual a Administração atribui ao licitante vencedor o objeto da licitação.

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