Questão 2159297

Direito Constitucional · 2019

Questão

ID 2159297

Disciplina: Direito Constitucional

Assunto: Acumulação de Cargos e de Empregos Públicos

Ano: 2019 Banca: VUNESP - Fundação para o Vestibular da Universidade Estadual Paulista Órgão: Prefeitura da Estância Hidromineral de Poá

Sobre a remuneração dos servidores públicos, a Constituição Federal estabelece que

Alternativa A:
é vedada a acumulação remunerada de dois cargos públicos de professor, mesmo quando houver compatibilidade de horários.
Alternativa B:
é vedada a acumulação remunerada de um cargo de professor com outro, técnico ou científico, mesmo quando houver compatibilidade de horários.
Alternativa C:
é vedada a acumulação remunerada de dois cargos privativos de médico, mesmo quando houver compatibilidade de horários.
Alternativa D:
é vedada a vinculação ou equiparação de quaisquer espécies remuneratórias para o efeito de remuneração de pessoal do serviço público.
Alternativa E:
os acréscimos pecuniários percebidos por servidor público serão computados e acumulados para fins de concessão de acréscimos ulteriores.