Questão 2159283

Direito Constitucional · 2019

Questão

ID 2159283

Disciplina: Direito Constitucional

Assunto: Hipóteses de Aquisição da Condição de Nato e de Naturalizado ou Espécies de Nacionalidade

Ano: 2019 Banca: VUNESP - Fundação para o Vestibular da Universidade Estadual Paulista Órgão: Prefeitura da Estância Hidromineral de Poá

O reconhecimento do direito fundamental à nacionalidade traz como consequência, entre outras,

Alternativa A:
a exigência em prol da concessão da nacionalidade ao estrangeiro, quando houver dúvida.
Alternativa B:
que a perda da nacionalidade seja efetivada de modo a não favorecer a manutenção do vínculo, desconsiderando a vontade do indivíduo.
Alternativa C:
o poder do Estado de obstar o desejo do indivíduo de renunciar ou mudar de nacionalidade.
Alternativa D:
a relativização da regra da anualidade eleitoral.
Alternativa E:
ser pressuposto básico para a obtenção da condição de cidadão, ou seja, estrangeiros não podem exercer direitos políticos.