Questão
ID 2159256Disciplina: Direito do Trabalho
Assunto: Empregado Portador de HIV ou Qualquer Doença Que Cause Estigma
Ano: 2019 Banca: CESPE CEBRASPE - Centro de Seleção e de Promoção de Eventos UnB Órgão: Procuradoria-Geral do Município de Campo Grande
No que se refere a rescisão de contrato de trabalho e a atividades insalubres e perigosas, julgue os itens a seguir, considerando a jurisprudência do TST.
A demissão sem justa causa de empregado portador de doença grave presume-se discriminatória e gera o direito à reintegração.