Questão
ID 215911Disciplina: Direito Previdenciário
Assuntos: Dependentes, Pensão Especial de Ex-combatente - Lei Nº 8.059/1990
Ano: 2025 Banca: CESPE CEBRASPE - Centro de Seleção e de Promoção de Eventos UnB Órgão: Instituto Nacional do Seguro Social
A respeito das pensões especiais concedidas por leis específicas, julgue os itens seguintes.
A pensão concedida aos ex-combatentes da Segunda Guerra Mundial pode ser transmitida aos dependentes, observando-se os mesmos critérios de pensão por morte previstos no RGPS.