Questão 2158968

Direito Ambiental · 2023

Questão

ID 2158968

Disciplina: Direito Ambiental

Assunto: Crimes contra a Flora

Ano: 2023 Banca: QUADRIX - Instituto Quadrix Órgão: Conselho Regional de Engenharia e Agronomia de Goiás


Conforme a Lei n.o 9.605/1998, que trata das sanções penais e administrativas derivadas de condutas e atividades lesivas ao meio ambiente, e o Decreto n.o 6.514/2008, que trata das infrações e sanções administrativas ao meio ambiente, julgue os itens de 98 a 102.



Considera‑se crime contra a flora a destruição ou a danificação de floresta considerada de preservação permanente, mesmo que em formação, ou utilizá‑la com infringência das normas de proteção.

Alternativas da questão 2158968
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