Questão 215894

Legislação Federal · 2022

Questão

ID 215894

Disciplina: Legislação Federal

Assuntos: Capítulo I - do Direito à Vida, Capítulo IV - do Direito à Saúde

Ano: 2022 Banca: FUNDATEC - Fundação Universidade Empresa de Tecnologia e Ciências Órgão: Fundação Universidade Empresa de Tecnologia e Ciências

Acerca dos direitos dos idosos, destacados no Estatuto, Lei nº 10.741/2003, é INCORRETO afirmar que:

Alternativa A:
É dever prioritário dos órgãos que prestam serviços na área da saúde zelar pela dignidade do idoso.
Alternativa B:
É obrigação do Estado, garantir à pessoa idosa a proteção à vida e à saúde, mediante efetivação de políticas sociais públicas que permitam um envelhecimento saudável e em condições de dignidade.
Alternativa C:
É vedada a discriminação do idoso nos planos de saúde pela cobrança de valores diferenciados em razão da idade.
Alternativa D:
Os cursos especiais para idosos incluirão conteúdo relativo às técnicas de comunicação, computação e demais avanços tecnológicos, para sua integração à vida moderna.
Alternativa E:
O idoso tem direito ao exercício de atividade profissional, respeitadas suas condições físicas, intelectuais e psíquicas.