Questão 2158892

Conforme a Lei n.^o 5.194/1966, julgue os itens de 36 a 45, acerca da regulação do exercício das profissões de engenheiro, arquiteto e engenheiro agrônomo.

Quando a concepção geral que caracteriza um plano, ou projeto, for elaborada em conjunto por profissionais legalmente habilitados, apenas aquele indicado como líder será considerado o autor do projeto, com os direitos e os deveres correspondentes.