Questão 215888

Legislação Federal · 2022

Questão

ID 215888

Disciplina: Legislação Federal

Assuntos: Capítulo II - do Direito à Liberdade, ao Respeito e à Dignidade

Ano: 2022 Banca: CESPE CEBRASPE - Centro de Seleção e de Promoção de Eventos UnB Órgão: Defensoria Pública do Estado de Sergipe

A chamada “preferência da preferência” é prevista, por exemplo, nos casos que envolvam o direito fundamental

Alternativa A:
à saúde, tendo o idoso com idade igual ou maior que 80 anos preferência em todos os atendimentos, incluindo-se os de emergência.
Alternativa B:
à profissionalização e ao trabalho, tendo o idoso com idade igual ou maior que 80 anos preferência na admissão ao trabalho e emprego sem fixação de limite máximo de idade.
Alternativa C:
ao transporte público, tendo o idoso com idade igual ou maior que 80 anos preferência aos assentos reservados nas viagens urbanas, semiurbanas e interestaduais.
Alternativa D:
de acesso à justiça, tendo o idoso com idade igual ou maior que 80 anos prioridade especial na tramitação de processos em relação aos idosos que ainda não completaram 80 anos.
Alternativa E:
à habitação, tendo o idoso com idade igual ou maior que 80 anos preferência na aquisição de imóvel para moradia própria oferecido em programas habitacionais.