Questão
ID 2158840Disciplina: Legislação Federal
Assuntos: Lei Nº 5.194/1966 - Regula o Exercício das Profissões de Engenheiro, Arquiteto e Engenheiro-agrônomo, e Dá Outras Providências
Ano: 2023 Banca: QUADRIX - Instituto Quadrix Órgão: Conselho Regional de Engenharia e Agronomia de Goiás
De acordo com a Lei n.o 5.194/1966, que regula o exercício das profissões de engenheiro, arquiteto e engenheiro agrônomo, julgue os itens de 96 a 105.
Cabe ao ministro da Educação indicar, ao CONFEA, em função dos títulos apreciados por meio da formação profissional, em termos genéricos, as características dos profissionais diplomados em território nacional.