Questão 215878

Julgue os itens seguintes, em relação à aposentadoria programada do professor filiado ao RGPS a partir de 14/11/2019.

A carência de tempo de contribuição exigida ao reconhecimento do direito ao benefício do RGPS concernente à aposentaria programada do professor, desde que cumpridos os requisitos exigidos de idade, tempo de contribuição e efetivo exercício das funções de magistério na educação infantil, no ensino fundamental ou no ensino médio, é de cento e cinquenta contribuições mensais.