Questão 215858

Legislação Federal · 2022

Questão

ID 215858

Disciplina: Legislação Federal

Assuntos: Capítulo IV - do Direito à Saúde, Capítulo V - da Educação, Cultura, Esporte e Lazer

Ano: 2022 Banca: Instituto ACCESS - ACCESS Órgão: Prefeitura Municipal de Ouro Branco

Com base na Lei 10.741/2003, assinale a afirmativa incorreta.

Alternativa A:
Incumbe ao Poder Público fornecer aos idosos, gratuitamente, medicamentos, especialmente os de uso continuado, assim como próteses, órteses e outros recursos relativos ao tratamento, habilitação ou reabilitação.
Alternativa B:
Os cursos especiais para idosos incluirão conteúdo relativo às técnicas de comunicação, computação e demais avanços tecnológicos, para sua integração à vida moderna.
Alternativa C:
Os meios de comunicação manterão espaços ou horários especiais voltados aos idosos, com finalidade informativa, educativa, artística e cultural, e ao público sobre o processo de envelhecimento.
Alternativa D:
Em todo atendimento de saúde, os maiores de oitenta anos terão preferência especial sobre os demais idosos, em qualquer hipótese.