Questão 2158566

No que se refere ao crédito tributário e à execução fiscal, julgue os itens de 108 a 110.

Suponha-se que, por meio de contrato, o sujeito passivo tenha repassado a obrigação de pagar um determinado tributo a outro contraente. Nesse caso, a Fazenda Pública deverá cobrar o tributo do contraente, e não do sujeito passivo da relação tributária.