Questão
ID 2158533Disciplina: Direito Constitucional
Assunto: Direitos dos Trabalhadores Urbanos e Rurais (Artigo 7º da CF)
Ano: 2019 Banca: QUADRIX - Instituto Quadrix Órgão: Conselho Regional de Engenharia e Agronomia de Goiás
No que se refere aos elementos e à supremacia da
Constituição, aos direitos e às garantias fundamentais e aos
princípios constitucionais da Administração Pública, julgue os
itens de 71 a 74.
A licença-maternidade, que abrange tanto a gestante quanto a adotante, ambas com idêntico prazo de duração e prorrogação, configura-se como um dos direitos sociais dos trabalhadores urbanos e rurais.