Questão
ID 215851Disciplina: Legislação Federal
Assuntos: Capítulo II - do Direito à Liberdade, ao Respeito e à Dignidade
Ano: 2022 Banca: UNIOESTE - Universidade Estadual do Oeste do Paraná Órgão: Universidade Estadual do Oeste do Paraná
Segundo a Lei n.º 10.741/2003, é um aspecto do direito à liberdade da pessoa idosa