Questão 215835

Direito Previdenciário · 2026

Questão

ID 215835

Disciplina: Direito Previdenciário

Assuntos: Decreto Nº 3.048/1999 - Regulamento da Previdência Social, Decreto nº 3.048/1999 - Regulamento da Previdência Social

Ano: 2026 Banca: Instituto ACCESS - ACCESS Órgão: Prefeitura Municipal de Contagem

O Regulamento da Previdência Social, aprovado pelo Decreto nº 3.048/99, detalha a aplicação das leis de benefícios previdenciários. Ele define os conceitos de acidente de trabalho, doença profissional e doença do trabalho. Marque a alternativa CORRETA que corresponde conforme o regulamento, o que caracteriza uma doença como sendo "doença do trabalho".

Alternativa A:
Qualquer patologia que se manifeste durante o período em que o trabalhador está empregado.
Alternativa B:
Uma doença adquirida ou desencadeada em função de condições especiais em que o trabalho é realizado e com ele se relacione diretamente.
Alternativa C:
Uma doença endêmica de uma determinada região, que atinge o trabalhador, a menos que se comprove que resultou de exposição ou contato direto determinado pela natureza do trabalho.
Alternativa D:
Uma doença degenerativa comum, sem relação com a atividade laboral exercida pelo segurado.

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