Questão 215833

Direito Sanitário e Saúde · 2026

Questão

ID 215833

Disciplina: Direito Sanitário e Saúde

Assuntos: Política Nacional de Medicamentos, Portaria GM/MS Nº 3.916/1998 — Política Nacional de Medicamentos (PNM), RENAME — Relação Nacional de Medicamentos Essenciais e Listas de Padronização

Ano: 2026 Banca: SELECON - Instituto Nacional de Seleções e Concursos Órgão: Prefeitura Municipal de Porto dos Gaúchos

De acordo com a Política Nacional de Medicamentos, considerando a Portaria GM/MS n.º 3.916/1998, atualizada em 2024, o instrumento normativo que deve ser utilizado como referência para a definição e a priorização dos medicamentos a serem disponibilizados no âmbito do SUS é o(a):

Alternativa A:
Relação elaborada pelos gestores locais de saúde, baseada exclusivamente no perfil epidemiológico municipal
Alternativa B:
Relação Nacional de Medicamentos Essenciais (RENAME), construída a partir de critérios de eficácia, de segurança, de qualidade e de custo-efetividade
Alternativa C:
Cadastro Nacional de Medicamentos Industrializados, organizado conforme a participação de mercado e as estratégias de acesso da indústria farmacêutica
Alternativa D:
Elenco de medicamentos definidos por protocolos clínicos de instituições privadas, adotados para suprir lacunas da assistência farmacêutica pública

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