Questão 2157996

Direito Constitucional · 2021

Questão

ID 2157996

Disciplina: Direito Constitucional

Assunto: Hipóteses de Aquisição da Condição de Nato e de Naturalizado ou Espécies de Nacionalidade

Ano: 2021 Banca: MPM - Ministério Público Militar Órgão: Ministério Público Militar

QUANTO À NACIONALIDADE BRASILEIRA, É ERRADO AFIRMAR:

Alternativa A:
A Constituição adotou, exclusivamente, o critério territorial para definir os seus nacionais.
Alternativa B:
É cabível o critério do “jus sanguinis” no direito brasileiro.
Alternativa C:
O nascido no estrangeiro, filho de pai ou de mãe brasileira, registrado na repartição consular competente, é considerado brasileiro nato.
Alternativa D:
Se registrado na repartição brasileira competente, o nascido no estrangeiro, filho de brasileiros, não precisa vir a residir na República Federativa do Brasil para ter a nacionalidade originária reconhecida.