Questão 2157993

Direito Constitucional · 2021

Questão

ID 2157993

Disciplina: Direito Constitucional

Assunto: Conselho da República e Conselho de Defesa Nacional (Artigos 89 a 91 da CF)

Ano: 2021 Banca: MPM - Ministério Público Militar Órgão: Ministério Público Militar

COMPETE AO CONSELHO DA REPÚBLICA:

Alternativa A:
Opinar sobre questões relevantes para a estabilidade das instituições democráticas.
Alternativa B:
Estudar, propor e acompanhar o desenvolvimento de iniciativas necessárias a garantir a independência nacional e a defesa do Estado democrático.
Alternativa C:
Pronunciar-se sobre intervenção federal, estado de defesa e estado de sítio.
Alternativa D:
Propor os critérios e condições de utilização de áreas indispensáveis à segurança do território nacional e opinar sobre seu efetivo uso, especialmente na faixa de fronteira e nas relacionadas com a preservação e a exploração dos recursos naturais de qualquer tipo.