Questão 2157990

Direito Constitucional · 2021

Questão

ID 2157990

Disciplina: Direito Constitucional

Assunto: Interpretação Conforme a Constituição

Ano: 2021 Banca: MPM - Ministério Público Militar Órgão: Ministério Público Militar

NO CAMPO DOS SISTEMAS DE DEFESA DA CONSTITUIÇÃO, É CORRETO AFIRMAR, QUANTO À DENOMINADA INTERPRETAÇÃO CONFORME A CONSTITUIÇÃO, O SEGUINTE:

Alternativa A:
Trata-se tanto de regra de interpretação, quanto princípio adotado no âmbito do controle de constitucionalidade.
Alternativa B:
Autoriza ao intérprete-aplicador atuar, ainda, como legislador positivo, integrando-se no processo legislativo.
Alternativa C:
Trata-se de simples regra de interpretação, não aplicável ao controle de constitucionalidade.
Alternativa D:
Considerando a rigidez e a consequente supremacia da Constituição, deve ser adotada, inclusive quando de sua aplicação resultar sentido normativo contrário ao pretendido pelo legislador.