Questão 2157981

Direito Civil · 2013

Questão

ID 2157981

Disciplina: Direito Civil

Assunto: Conceito de Associação (Art. 53)

Ano: 2013 Banca: MPM - Ministério Público Militar Órgão: Ministério Público Militar

SOBRE AS ASSOCIAÇÕES E AS FUNDAÇÕES, É CORRETO AFIRMAR QUE:

Alternativa A:
Nenhum associado poderá ser impedido de exercer direito ou função que lhe tenha sido legitimamente conferido, mesmo que o estatuto disponha o contrário.
Alternativa B:
A fundação poderá constituir-se para quaisquer fins, inclusive religiosos, morais, culturais ou de assistência.
Alternativa C:
Constituem-se as associações pela união de pessoas que se organizem para fins não econômicos.
Alternativa D:
Quando insuficientes para constituir a fundação, os bens a ela destinados serão, obrigatoriamente, incorporados em outra fundação que se proponha a fim igual ou semelhante.