Questão
ID 2157058Disciplina: Direito Sanitário e Saúde
Assuntos: Instrumentos de Planejamento e Gestão do SUS (Plano de Saúde, Programação Anual e Relatório de Gestão)
Ano: 2016 Banca: Fundação de Apoio à Educação e Desenvolvimento Tecnológico de Minas Gerais - Fundacao CEFETMINAS Órgão: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Farroupilha
O Plano Nacional de Saúde tem como principal objetivo promover o cumprimento do direito constitucional à saúde, reforçando as políticas de saúde e a efetiva execução dos princípios doutrinários do SUS.
NÃO é considerado um objetivo secundário: