Questão 2156915

Direito Administrativo · 2016

Questão

ID 2156915

Disciplina: Direito Administrativo

Assunto: Tombamento

Ano: 2016 Banca: Fundação de Apoio à Educação e Desenvolvimento Tecnológico de Minas Gerais - Fundacao CEFETMINAS Órgão: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Farroupilha


Sônia Rabello de Castro (2009) discute casos em que o tombamento de um bem não é o instrumento adequado para sua preservação. A principal consequência do ato administrativo do tombamento é a “obrigação de conservar a coisa tombada”.

Baseando-se no texto acima, analise as afirmativas abaixo.

I- Será inadequado fazer-se incidir tombamento sobre bens cujo valor cultural necessite de sua mutabilidade.

II- O tombamento deve garantir a paralização da dinâmica cultural que envolve a utilização do objeto tombado.

III- O tombamento é um instrumento inadequado para a preservação do fazer cultural.

IV- A desapropriação de imóvel que foi considerado parte do patrimônio cultural é indispensável para sua proteção através do tombamento.

Estão corretas apenas as afirmativas

Alternativas da questão 2156915
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