Questão
ID 2156915Disciplina: Direito Administrativo
Assunto: Tombamento
Ano: 2016 Banca: Fundação de Apoio à Educação e Desenvolvimento Tecnológico de Minas Gerais - Fundacao CEFETMINAS Órgão: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Farroupilha
Sônia Rabello de Castro (2009) discute casos em que o tombamento de um bem não é o instrumento adequado para sua preservação. A principal consequência do ato administrativo do tombamento é a “obrigação de conservar a coisa tombada”.
Baseando-se no texto acima, analise as afirmativas abaixo.
I- Será inadequado fazer-se incidir tombamento sobre bens cujo valor cultural necessite de sua mutabilidade.
II- O tombamento deve garantir a paralização da dinâmica cultural que envolve a utilização do objeto tombado.
III- O tombamento é um instrumento inadequado para a preservação do fazer cultural.
IV- A desapropriação de imóvel que foi considerado parte do patrimônio cultural é indispensável para sua proteção através do tombamento.
Estão corretas apenas as afirmativas