Questão 2156789

Direito Administrativo · 2016

Questão

ID 2156789

Disciplina: Direito Administrativo

Assunto: Capítulo II - das Vantagens

Ano: 2016 Banca: Fundação de Apoio à Educação e Desenvolvimento Tecnológico de Minas Gerais - Fundacao CEFETMINAS Órgão: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Farroupilha

No que se refere aos adicionais de insalubridade, periculosidade ou atividades penosas, previstas no Regime Jurídico dos Servidores Públicos Federais,

Alternativa A:
o adicional de insalubridade será devido aos servidores em exercício em zonas de fronteira.
Alternativa B:
a legislação brasileira veda a atuação de servidores públicos em operações que envolvam substâncias radioativas.
Alternativa C:
desde que faça jus, o servidor poderá receber, concomitantemente, os adicionais de insalubridade e de periculosidade.
Alternativa D:
ainda que eliminadas as condições ou os riscos que deram causa aos adicionais de insalubridade e de periculosidade, o servidor tem direito a recebê-los por mais 24 (vinte e quatro) meses.
Alternativa E:
a servidora gestante ou lactante será afastada, enquanto durar a gestação e a lactação, das operações e dos locais insalubres, penosos e perigosos, exercendo suas atividades em local salubre e em serviço não penoso e não perigoso.

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