Questão
ID 2156447Disciplina: Legislação Federal
Assunto: Disposições Preliminares (Art.1º ao 6º)
Ano: 2019 Banca: FUNDATEC - Fundação Universidade Empresa de Tecnologia e Ciências Órgão: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Farroupilha
Segundo o Estatuto da Criança e do Adolescente, considera-se adolescente aquele que tenha entre: