Questão
ID 2156144Disciplina: Legislação Federal
Assuntos: Lei Nº 10.637/2002 - Dispõe sobre a Não-cumulatividade na Cobrança da Contribuição para os Programas de Integração Social (PIS) e de Formação do Patrimônio do Servidor Público (PASEP), nos Casos Que Especifica; sobre o Pagamento e o Parcelamento de Débit…
Ano: 2018 Banca: VUNESP - Fundação para o Vestibular da Universidade Estadual Paulista Órgão: Câmara Municipal de Indaiatuba
Uma indústria que encontra-se enquadrada na forma de tributação pela não-cumulatividade, para efeito de apuração de PIS e COFINS, e não detém qualquer benefício ou diferencial de alíquota, deverá aplicar as seguintes respectivas alíquotas dessas contribuições, sobre uma receita operacional tributável, de: