Questão 2155722

Direito do Trabalho · 2009

Questão

ID 2155722

Disciplina: Direito do Trabalho

Assunto: Princípio da Irrenunciabilidade de Direitos

Ano: 2009 Banca: EsFCEx - Escola de Formação Complementar do Exército Órgão: Escola de Formação Complementar do Exército

O princípio da indisponibilidade dos direitos do empregado:

Alternativa A:
impede alterações no contrato de trabalho.
Alternativa B:
limita a conciliação entre empregado e empregador.
Alternativa C:
submete a validade de alterações do contrato de trabalho à ratificação em acordo coletivo de trabalho.
Alternativa D:
permite alteração unilateral de iniciativa do empregador, desde que não resulte em prejuízo ao empregado.
Alternativa E:
permite alterações do contrato de trabalho mediante acordo entre empregado e empregador, desde que não resultem prejuízo ao empregado.