Questão
ID 215558Disciplina: Legislação Federal
Assuntos: Decreto Nº 5.626/2005 - Dispõe sobre o Uso e a Difusão da Libras nas Instituições Públicas, Lei Nº 10.436/2002 - Dispõe sobre a Língua Brasileira de Sinais - Libras e Dá Outras Providências
Ano: 2010 Banca: CESPE CEBRASPE - Centro de Seleção e de Promoção de Eventos UnB Órgão: Instituto Federal de Brasília
Com relação às determinações do Decreto n.º 5.626/2005, que regulamenta a Lei n.º 10.436/2002, julgue os itens subsequentes.
Os alunos surdos ou com deficiência auditiva têm direito à escolarização em turno diferente daquele do atendimento educacional especializado, para a complementação curricular, com utilização de equipamentos e tecnologias de informação, devendo esse atendimento ser estendido aos estudantes não usuários da LIBRAS.Os alunos surdos ou com deficiência auditiva têm direito à escolarização em turno diferente daquele do atendimento educacional especializado, para a complementação curricular, com utilização de equipamentos e tecnologias de informação, devendo esse atendimento ser estendido aos estudantes não usuários da LIBRAS.