Questão 2155335

Direito Penal Militar · 2011

Questão

ID 2155335

Disciplina: Direito Penal Militar

Assunto: Abandono de Posto e Outros Crimes em Serviço

Ano: 2011 Banca: EsFCEx - Escola de Formação Complementar do Exército Órgão: Escola de Formação Complementar do Exército

Em relação ao crime de abandono de posto é correto afirmar:

Alternativa A:
é um crime de perigo. Consuma-se com a ocorrência de fatos lesivos à Organização Militar.
Alternativa B:
a prisão pode se efetivar, independentemente de ordem fundamentada de autoridade judiciária competente.
Alternativa C:
a alegação do pequeno lapso temporal de afastamento do posto é suficiente para elidir a ideia de ocorrência do crime.
Alternativa D:
é um crime material. Consuma-se com a simples criação de perigo para o bem jurídico protegido, sem produzir dano efetivo.
Alternativa E:
não há distinção entre posto e lugar de serviço. Ambos configuram um local amplo, onde o militar deve permanecer no exercício de qualquer função militar.