Questão 2155328

Direito Previdenciário · 2011

Questão

ID 2155328

Disciplina: Direito Previdenciário

Assuntos: ATC - Regra de Transição: Pedágio de 50% (Art. 17, EC 103/19)

Ano: 2011 Banca: EsFCEx - Escola de Formação Complementar do Exército Órgão: Escola de Formação Complementar do Exército

Em relação às prestações devidas pelo regime geral de Previdência Social, assinale a alternativa correta.

Alternativa A:
A concessão de aposentadoria por invalidez independe do cumprimento de carência pelo segurado.
Alternativa B:
O fator previdenciário deve ser aplicado obrigatoriamente no cálculo do salário de benefício de aposentadoria por tempo de contribuição.
Alternativa C:
O valor da aposentadoria por idade do segurado que necessitar da assistência permanente de outra pessoa será acrescido de vinte e cinco por cento.
Alternativa D:
O salário-família é um benefício previdenciário devido aos empregados, aos trabalhadores avulsos e aos contribuintes individuais, desde que preencham os requisitos previstos na legislação.
Alternativa E:
Pedro é aposentado por invalidez. Após submeter-se a perícia médica realizada pela Previdência Social, constata-se que Pedro pode recuperar a sua capacidade laborativa, desde que se submeta a tratamento cirúrgico. Nesta hipótese, Pedro será obrigado a submeter-se à cirurgia, sob pena de suspensão do benefício.