Questão 2154683

Direito Ambiental · 2018

Questão

ID 2154683

Disciplina: Direito Ambiental

Assunto: Princípio da Precaução

Ano: 2018 Banca: EsFCEx - Escola de Formação Complementar do Exército Órgão: Escola de Formação Complementar do Exército

No que diz respeito ao princípio da precaução, assinale a alternativa correta:

Alternativa A:
Foi explicitado pioneiramente com o advento da Lei n°11.105/2005.
Alternativa B:
A precaução existe para prevenir a ocorrência de degradação ambiental quando há um risco certo, concreto e conhecido.
Alternativa C:
Tendo em vista que a ciência não tem conhecimento suficiente sobre os organismos geneticamente modificados, deve-se utilizar a técnica da prevenção.
Alternativa D:
Visa a estabelecer uma consciência ambiental de uso racional dos recursos naturais, sendo que aqueles que utilizarem tais recursos, especialmente com finalidades econômicas, deverão pagar pela utilização.
Alternativa E:
Sempre que exista perigo de ocorrência de grave ou irreversível dano, a falta de absoluta certeza cientifica não será utilizada como motivação para que seja adiada a adoção de medidas hábeis a impedir a degradação ambiental.