Questão 2154456

Pedagogia · 2020

Questão

ID 2154456

Disciplina: Pedagogia

Assunto: Conselho Escolar

Ano: 2020 Banca: VUNESP - Fundação para o Vestibular da Universidade Estadual Paulista Órgão: Escola de Formação Complementar do Exército

A Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional atualmente vigente (Lei nº 9.394/1996)

Alternativa A:
define normas da gestão democrática do ensino público, as quais independem das peculiaridades dos sistemas de ensino.
Alternativa B:
determina, entre os princípios da gestão democrática do ensino público, a participação das comunidades escolar e local em conselhos escolares ou equivalentes.
Alternativa C:
condiciona a adesão à gestão democrática ao cumprimento de requisitos mínimos que demonstrem a capacidade autogestionária da comunidade escolar.
Alternativa D:
representa avanços em relação à Constituição Federal ao prever a gestão democrática como princípio do ensino público, determinação inexistente no texto constitucional.
Alternativa E:
prevê a possibilidade de a gestão democrática ser adotada como perspectiva administrativa alternativa (facultativa) no ensino público e privado.