Questão 2154426

a educação escolar no Brasil é composta pelo nível da educação superior e pelo nível da educação básica.

no ensino fundamental, nos anos iniciais, os estabelecimentos públicos que utilizam progressão regular por série devem adotar a progressão continuada.

nos estabelecimentos de ensino fundamental e médio públicos, é facultativo o estudo da história e cultura afro-brasileira e indígena.

na educação infantil, haverá controle de frequência, sendo exigida a frequência mínima de setenta por cento do total de horas letivas para aprovação.

compete aos diretores dos estabelecimentos de ensino recensear bienalmente as crianças e os adolescentes matriculados na educação básica e no ensino técnico.