Questão 2154417 de Pedagogia - VUNESP 2020

Questão

ID 2154417

Disciplina: Pedagogia

Assunto: Lei Nº 11.494/2007 - Regulamentação do Fundeb e Suas Alterações

Ano: 2020 Banca: VUNESP - Fundação para o Vestibular da Universidade Estadual Paulista Órgão: Escola de Formação Complementar do Exército

O Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação básica e Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb) é um fundo contábil, que regula parte dos recursos destinados à educação no Brasil. De acordo com Santos (2012), “no que diz respeito ao controle social do fundo, é correto afirmar que

Alternativa A:
ao utilizar o fundo na remuneração do magistério, os sistemas de ensino são obrigados a especificar, no contracheque do professor, o valor do Fundeb incorporado ao salário”.
Alternativa B:
nos estados e municípios, os membros dos conselhos do Fundeb são integralmente eleitos em assembleias que envolvem ampla participação e votação popular”.
Alternativa C:
é obrigatória a divulgação pública do nome dos membros que compõem os conselhos de Fundeb, assim como, as ações havidas durante o mandato desses representantes”.
Alternativa D:
o Conselho de escola de cada instituição de ensino deve prestar contas anualmente e divulgar os recursos do Fundeb utilizados nas despesas com manutenção da educação”.
Alternativa E:
o Fundeb é alvo de fiscalização dos conselhos do Fundeb, os quais são compostos por membros indicados pelo Poder Executivo dos respectivos entes federativos (estados e municípios)”.

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Questão 2154417

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