Questão 2154131

Direito Processual do Trabalho · 2020

Questão

ID 2154131

Disciplina: Direito Processual do Trabalho

Assunto: Prova Nova

Ano: 2020 Banca: VUNESP - Fundação para o Vestibular da Universidade Estadual Paulista Órgão: Escola de Formação Complementar do Exército

À luz da jurisprudência do Tribunal Superior do Trabalho, é correto afirmar que, na ação rescisória,

Alternativa A:
a revelia produz confissão.
Alternativa B:
se considera prova nova a prova cronologicamente antiga, já existente ao tempo de trânsito em julgado da decisão rescindenda, mas ignorada pelo interessado ou de impossível utilização à época, no processo.
Alternativa C:
se considera prova nova a sentença normativa preexistente à sentença rescindenda, mas não exibida no processo principal, ainda que em virtude de negligência da parte.
Alternativa D:
o trânsito em julgado da sentença rescindenda poderá ser comprovado até a citação da parte adversa.
Alternativa E:
se considera prova nova a sentença normativa proferida ou transitada em julgado posteriormente à sentença rescindenda.