Questão 215181

Direito Penal Militar · 2024

Questão

ID 215181

Disciplina: Direito Penal Militar

Assuntos: A Especialidade do Direito Penal Militar, Crimes Contra a Pessoa

Ano: 2024 Banca: CESPE CEBRASPE - Centro de Seleção e de Promoção de Eventos UnB Órgão: Corpo de Bombeiro Militar do Pará

Com base no Código Penal Militar (CPM), considera-se crime militar, em tempo de paz, o crime

Alternativa A:
praticado por militar em serviço contra militar da reserva, reformado ou civil, somente em lugar sujeito à administração militar.
Alternativa B:
praticado por militar em situação de inatividade, em lugar sujeito à administração militar, contra militar da reserva, reformado ou civil.
Alternativa C:
cometido por militar estadual em situação de atividade contra militar na mesma situação, mesmo fora de lugar sujeito à administração militar.
Alternativa D:
doloso contra a vida, cometido por militar contra civil, sendo invariavelmente da competência do tribunal do júri.
Alternativa E:
praticado por militar fora do período de manobras ou exercício contra militar da reserva, reformado ou civil.