Questão 2151558

as águas superficiais ou subterrâneas, fluentes, emergentes e em depósito.

as ilhas oceânicas e as costeiras, incluídas as que contenham a sede de Municípios.

os potenciais de energia eólica.

os recursos minerais, exceto os do subsolo.

as terras devolutas indispensáveis à defesa das fronteiras, das fortificações e construções militares.