Questão 215147

Direito Penal Militar · 2022

Questão

ID 215147

Disciplina: Direito Penal Militar

Assunto: Crimes Contra o Patrimônio

Ano: 2022 Banca: CESPE CEBRASPE - Centro de Seleção e de Promoção de Eventos UnB Órgão: Polícia Militar de Rondônia

Considere-se que o soldado Quércia, aproveitando-se das férias de um colega de alojamento, o qual havia deixado seu mais novo e caro par de coturnos debaixo da cama — de fácil acesso, portanto —, teria dele feito uso, sem ciência do colega, durante, somente, o período de ausência do colega, por trinta dias.

Nesse caso, considerando-se o agente como primário e que ele tenha restituído o objeto antes de instaurada a ação penal, o soldado Quércia

Alternativa A:
não praticou crime, dada a sua intenção de apenas fazer uso temporário do objeto.
Alternativa B:
praticou o crime de furto de uso, apesar do intenso uso e da devolução alterada do objeto.
Alternativa C:
praticou o crime de apropriação indébita, pois o objeto estava em espaço de uso compartilhado.
Alternativa D:
praticou o crime de furto simples, dada a extensão temporal e a esperável alteração do objeto pelo uso.
Alternativa E:
praticou o crime de receptação, em razão do proveito próprio com a aquisição do objeto usado.

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