Questão 215116

Direito Penal Militar · 2022

Questão

ID 215116

Disciplina: Direito Penal Militar

Assunto: Critérios Legais do Crime Militar

Ano: 2022 Banca: CESPE CEBRASPE - Centro de Seleção e de Promoção de Eventos UnB Órgão: Polícia Militar de Rondônia

Assinale a opção em que a conduta correspondente a um tipo penal determinado será considerada crime militar, conforme a lei penal castrense.

Alternativa A:
Civil que furta material bélico de batalhão de polícia militar.
Alternativa B:
Cabo fardado, porém fora de serviço, que agride verbalmente esposa civil em sua residência.
Alternativa C:
Capitão que, na função de professor de instituição de ensino superior privada, comete assédio sexual contra estudante.
Alternativa D:
Sargento que, valendo-se da condição de policial militar, integra organização criminosa, ainda que o crime esteja previsto em lei penal comum.
Alternativa E:
Soldado com porte de drogas ilícitas para consumo pessoal em sua residência.