Questão 215085

Direito Penal Militar · 2022

Questão

ID 215085

Disciplina: Direito Penal Militar

Assunto: Medidas de Segurança

Ano: 2022 Banca: CESPE CEBRASPE - Centro de Seleção e de Promoção de Eventos UnB Órgão: Polícia Militar de Rondônia

A respeito da inimputabilidade penal e da medida de segurança diante da aplicação da pena na lei penal militar, é correto afirmar que

Alternativa A:
o semi-imputável será direcionado a tratamento curativo ou terapêutico, conforme sua condição, vedada a aplicação de pena privativa de liberdade.
Alternativa B:
a embriaguez culposa é causa de diminuição de pena.
Alternativa C:
a depressão é causa supralegal de inimputabilidade e autoriza a aplicação de medida de segurança.
Alternativa D:
o reconhecimento da condição de semi-imputabilidade do réu não afasta a responsabilização penal, mas obsta a aplicação de medida de segurança.
Alternativa E:
a violenta emoção não exclui a imputabilidade, mas poderá servir de atenuante, quando provocada injustamente pela vítima.