Questão
ID 215049Disciplina: Direito Penal Militar
Assuntos: A Especialidade do Direito Penal Militar, Crimes Contra a Pessoa em Tempo de Guerra
Ano: 2018 Banca: CESPE CEBRASPE - Centro de Seleção e de Promoção de Eventos UnB Órgão: Superior Tribunal Militar
Com relação aos crimes militares em tempo de guerra, julgue os próximos itens.
Se, em tempo de guerra, um militar cometer homicídio em presença do inimigo, sua pena poderá ser reduzida conforme hipóteses previstas no Código Penal Militar.