Questão 214984

Direito Penal Militar · 2015

Questão

ID 214984

Disciplina: Direito Penal Militar

Assunto: Concurso de Agentes

Ano: 2015 Banca: CESPE CEBRASPE - Centro de Seleção e de Promoção de Eventos UnB Órgão: Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Acerca do concurso de agentes, assinale a opção correta à luz do CPM.

Alternativa A:
No cálculo da pena de crimes militares em que haja concursode pessoas, as condições ou as circunstâncias de caráterpessoal dos coautores serão consideradas apenas nos casosem que os agentes tenham consciência dessas condições oucircunstâncias.
Alternativa B:
O CPM tipifica como causa de aumento da pena o fato de umagente dirigir as atividades dos demais agentes envolvidos noevento delituoso.
Alternativa C:
Se o crime for praticado com o concurso de dois ou maisoficiais, a pena desses oficiais deverá ser aplicada em dobro.
Alternativa D:
Agente cuja participação no crime seja de menor importânciadeve ser apenado na mesma proporção que os demais agentesenvolvidos no delito.
Alternativa E:
Se o crime for cometido por inferiores juntamente com um oumais oficiais, estes, assim como os demais inferiores queestiverem exercendo função de oficial, serão consideradoscabeças da ação delituosa.