Questão 2148835 de Legislação Federal - VUNESP 2023

Questão

ID 2148835

Disciplina: Legislação Federal

Assunto: Lei Nº 10.216/2001 - Dispõe sobre a Proteção e os Direitos das Pessoas Portadoras de Transtornos Mentais e Redireciona o Modelo Assistencial em Saúde Mental

Ano: 2023 Banca: VUNESP - Fundação para o Vestibular da Universidade Estadual Paulista Órgão: Escola de Formação Complementar do Exército

Os serviços de saúde mental de base comunitária que atuam num território demarcado permitem desenvolver ações voltadas para as necessidades dos usuários da região. A finalidade dessa geo-organização sanitária é estimular os processos de inclusão social e exercício da cidadania.

Assinale a alternativa correta sobre a questão da territorialidade dos serviços de saúde mental.

Alternativa A:
A Política Nacional de Saúde Mental, na forma da Lei n^o 10.216/01, buscou consolidar um modelo aberto de atenção à saúde mental e de base comunitária, próximo ao local de residência do indivíduo.
Alternativa B:
A rede de assistência hospitalocêntrica é a base estrutural para promover um serviço psiquiátrico de qualidade que serve a comunidade.
Alternativa C:
O represamento dos serviços que os moradores da comunidade necessitam foi equacionado com a centralização dos serviços de saúde mental de acordo com a complexidade.
Alternativa D:
O escalonamento do sistema de referenciamento e contrarreferenciamento dos serviços de saúde resolveu o problema de desigualdade social na área de saúde mental.
Alternativa E:
Todos os casos de pacientes em crise devem ser atendidos nos Centros de Atenção Psicossocial (CAPS), independentemente do seu local de residência.

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Questão 2148835

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