Questão 214800

Direito Administrativo · 2025

Questão

ID 214800

Disciplina: Direito Administrativo

Assuntos: Delegação de Competências, Desvio de Finalidade

Ano: 2025 Banca: Instituto Legatus - Legatus Órgão: Prefeitura Municipal de Lima Campos

Na prática administrativa, um ato pode nascer válido e ainda assim gerar controvérsia quando falta um requisito básico. São requisitos do ato administrativo:

Alternativa A:
competência, publicidade, eficiência, motivação e finalidade, compondo o núcleo do ato e orientando sua validade no órgão.
Alternativa B:
finalidade, mérito, objeto, eficiência e motivação, compondo o núcleo do ato e orientando sua validade no órgão.
Alternativa C:
forma, publicidade, motivo, objeto e oportunidade, compondo o núcleo do ato e orientando sua validade no órgão.
Alternativa D:
motivo, mérito, forma, finalidade e economicidade, compondo o núcleo do ato e orientando sua validade no órgão.
Alternativa E:
competência, finalidade, forma, motivo e objeto, compondo o núcleo do ato e orientando sua validade no órgão.

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