Questão
ID 2147692Disciplina: Direito Sanitário e Saúde
Assunto: Leis nº 10.216/2001 e nº 10.708/2003 - Reforma Psiquiátrica e Programa De Volta para Casa
Ano: 2024 Banca: VUNESP - Fundação para o Vestibular da Universidade Estadual Paulista Órgão: Escola de Formação Complementar do Exército
Assinale a alternativa que descreve um dos principais objetivos da Lei no 10.216/2001, conhecida como a Lei da Reforma Psiquiátrica.