Questão 2145485

Direito Sanitário e Saúde · 2025

Questão

ID 2145485

Disciplina: Direito Sanitário e Saúde

Assuntos: Competências e Atribuições das Esferas de Gestão (União, Estados e Municípios)

Ano: 2025 Banca: VUNESP - Fundação para o Vestibular da Universidade Estadual Paulista Órgão: Escola de Formação Complementar do Exército

A Portaria n^o2.436, de 21 de setembro de 2017, apresenta responsabilidades comuns a todas as esferas de governo; dentre elas está:

Alternativa A:
contribuir com o financiamento tripartite para fortalecimento da Atenção Básica.
Alternativa B:
definir e rever periodicamente as diretrizes da Política Nacional de Atenção Básica.
Alternativa C:
organizar, executar e gerenciar os serviços e ações de Atenção Básica.
Alternativa D:
estabelecer e adotar mecanismos de encaminhamento responsável pelas equipes que atuam na Atenção Básica.
Alternativa E:
fomentar a mobilização das equipes e garantir espaços para participação da comunidade no exercício do controle social.