Questão 2144740

Direito Constitucional · 2019

Questão

ID 2144740

Disciplina: Direito Constitucional

Assuntos: Liberdade de Manifestação do Pensamento, Expressão e Informação

Ano: 2019 Banca: UFLA - Universidade Federal de Lavras Órgão: Universidade Federal de Lavras

João, aspirante a artista contemporâneo, desenvolveu sua primeira grande obra de relevo e buscou divulgá-la para o público. Marcos, seu mentor e curador de arte, com certo prestígio, afirmou que, para tanto, estaria condicionado à licença prévia. Considerando o caso hipotético descrito e os dispositivos da Constituição de 1988 e suas alterações, assinale a alternativa CORRETA:

Alternativa A:
A Constituição de 1988 prevê a liberdade de expressão da atividade artística, independentemente de censura ou licença.
Alternativa B:
A Constituição de 1988 condiciona a liberdade de expressão de atividade de comunicação à licença prévia, não se aplicando tal condição à liberdade de expressão artística.
Alternativa C:
A Constituição de 1988 consagra a liberdade de expressão da atividade intelectual e científica, independentemente de licença, não inserindo expressamente em seu texto a liberdade de expressão artística.
Alternativa D:
A Constituição de 1988 assegura a liberdade de expressão artística, independentemente de censura, mas condicionada à licença prévia, na forma da lei.

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