Questão 214447

registro como veículo de carga.

inspeção mensal para verificação dos equipamentos obrigatórios e de segurança.

cintos de segurança em número superior à lotação, para garantir a integridade dos que não poderão ir sentados.

lanternas de luz branca, fosca ou amarela, dispostas nas extremidades da parte superior dianteira; e lanternas de luz vermelha dispostas na extremidade superior da parte traseira.

pintura de faixa horizontal na cor amarela, em toda a extensão das partes laterais e traseira da carroçaria, com o dizer ESCOLAR, em preto, sendo que, em caso de veículo de carroçaria pintada na cor amarela, deverá apenas ser pintado o nome ESCOLAR, dispensando a faixa horizontal.