Questão 2144428

Direito Tributário · 2019

Questão

ID 2144428

Disciplina: Direito Tributário

Assunto: Fato Gerador

Ano: 2019 Banca: FCC - Fundação Carlos Chagas Órgão: Secretaria Municipal de Finanças de Manaus

De acordo com a Lei municipal n° 2.251, de 02 de outubro de 2017, que dispõe sobre o ISSQN no Município de Manaus, este imposto tem como fato gerador a prestação de serviços constantes da lista apresentada no Anexo I da referida Lei, ainda que estes não se constituam como atividade preponderante do prestador. Em razão disso, e com base na citada Lei, há incidência do imposto e ocorre o fato gerador do ISSQN,

Alternativa A:
em relação aos serviços prestados por sócio gerente de empresa.
Alternativa B:
em relação ao valor intermediado no mercado de títulos e valores mobiliários.
Alternativa C:
na exportação de serviço referente à elaboração de projeto arquitetônico, para o exterior do País, e cujo resultado se verifique no exterior.
Alternativa D:
na prestação de serviço de coleta de sangue e de material biológico de qualquer espécie.
Alternativa E:
em relação aos serviços prestados por trabalhador avulso.

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