Questão 2144291

Acerca do parcelamento do solo urbano, julgue os itens subsequentes.

No que diz respeito aos requisitos urbanísticos para loteamento, ao longo das faixas de domínio público das rodovias, a faixa não edificável deverá ser de, no mínimo, dez metros, com possibilidade de redução até o limite de cinco metros.